Idealizador da Lei Magnitsky critica sanção dos EUA a Moraes: “abuso” e “vingança política”
A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça suspende investigação contra presidente da CBF, Samir Xaud, por suposto envolvimento em esquema eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão, em caráter liminar,…
Caso Mariana: escritório londrino processa novamente mineradoras por conspiração e sabotagem dos direitos das vítimas
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte…
Justiça da UE decide que tribunais nacionais podem revisar decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS)
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) decidiu nesta sexta-feira (1º) que os tribunais nacionais…
TRT-2 começa a utilizar IA generativa para agilizar produção de sentenças
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior tribunal trabalhista do país, iniciou…
Em desagravo a Moraes, Lula reúne em jantar apenas 6 dos 11 ministros do STF após sanção dos EUA
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram na noite desta quinta-feira (31/7) em…
Primeira Seção do STJ estabelece que alçada de apelação deve considerar valor total da CDA, não débitos individualizados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
OAB-RJ se posiciona contra projeto de lei que prevê fim da gratuitidade de custas processuais nos Juizados Especiais
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou, na última terça-feira…
MPF pede suspensão nacional urgente dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em…
Com ministros sob ataques, STF realiza sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º)
Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira…
