Presidente da OAB-RJ sofre novas ameaças e vai pedir investigação; OAB Nacional repudia tentativas de
A presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Ana Tereza Basilio, solicitará uma investigação…
TST anula cláusula que obrigava trabalhador a consultar sindicato antes de entrar na Justiça
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de…
Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores
Um projeto de lei protocolado no Senado Federal pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) busca proibir que…
CNJ determina que TJ-TO faça concurso para cartórios comandados por pessoas sem diploma de Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promova…
Por caso do PowerPoint, Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi intimado pela Justiça de São Paulo a pagar, no…
Justiça de Pernambuco envia investigação sobre Deolane Bezerra e Esportes da Sorte para a esfera Federal
A investigação da Operação Integration, que apura uma suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a…
“OAB Dativa”: Convênio pioneiro para nomeação de advogados dativos na Justiça eleitoral é renovado pela OAB Bahia e TRE-BA
A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram, nesta quinta-feira (24), o…
“Contra os militares, não contra o Exército”: Moraes proíbe uso de uniforme militar em interrogatório de réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de uniformes militares…
“Fortuito interno”: Juíza condena banco a restituir carro a cliente e validar pagamento de boleto falso por vazamento de dados sigilosos
Um banco foi condenado a restituir um carro a um cliente e terá que considerar válido…
STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou homem em situação de rua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do…
