Áudio de conversa com RH não configura prova nova para reverter justa causa já julgada, entende TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
Banco Central e CNJ confirmam incidente de vazamento de dados que afetou 11 milhões de chaves Pix
O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram um acesso indevido a dados…
STJ determina que herdeiros paguem renda vitalícia à viúva desde a abertura da sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de um legado…
Justiça determina dedução de pensão alimentícia no cálculo do IR e ordena restituição
A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu que a pensão alimentícia deve ser excluída…
Em ação de cobrança, TJ-SP autoriza banco a pesquisar bens de esposa em regime de comunhão parcial
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a realização…
Falso advogado: idoso perde R$ 62 mil para golpista em MS
Um homem de 66 anos foi vítima de um golpe aplicado por falsos advogados em Campo…
Em uma iniciativa inédita, OAB-AP lança projeto “Jurista mirim” para formar cidadãos desde a infância
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) lança mais uma iniciativa pioneira: o…
Justiça Eleitoral declara Pablo Marçal inelegível pela 3° vez; empresário não pode se candidatar até 2032
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) a oito…
OAB adota princípio da fungibilidade e vai aceitar respostas alternativas na prova de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), definiu…
TJ-DF mantém proibição de cultos religiosos em residência de condomínio
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que proíbe uma…
