STJ define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a tributação do…
MP-PB denuncia juiz por racismo religioso após negar ação e alegar intolerância de mãe de santo com motorista de aplicativo que recusou corrida ao terreiro
Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º…
NOVIDADE: Jusbrasil lança experiência gratuita do Jus IA
Durante a Fenalaw 2025, que acontece de 22 a 24 de outubro, em São Paulo, o…
STF conclui julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe com fixação das penas dos 7 réus condenados; sentenças variam de sete a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Ação…
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para apresentação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão referente ao julgamento do chamado “Núcleo 1” da…
STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte com certidão de óbito falsa
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou…
Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o defensor público-geral pode representar judicial e extrajudicialmente a…
Lula acerta com Alcolumbre e prepara indicação de Messias ao STF após retorno da Ásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a Indonésia e Malásia na manhã desta…
STJ proíbe utilização de carta psicografada como meio de prova judicial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta…
Presidido pela OAB-RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica
Um passo histórico na representação de cerca de 1 milhão de profissionais liberais. Com o registro…
