TRT-BA concede redução de jornada para bancário cuidar de filho com autismo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão que garantiu a um funcionário da…
Juiz do STF adverte advogado de Filipe Martins por possível gravação irregular de audiência
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo…
Justiça mantém demissão por justa causa de médico que dormiu durante plantão e deixou paciente esperando por cirurgia
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a validade da…
TJDFT ordena remoção de vídeos que associam Michelle Bolsonaro à prostituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos…
Justiça condena mulher a pagar R$ 20 mil por injúria racial contra médica venezuelana
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Araucária (PR) determinou o pagamento de R$ 20…
ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para bacharéis em Direito
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) em parceria com a Universidade Federal do…
Advogados não podem ser destituídos se agirem conforme o Estatuto
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
“Judicância predatória”: Advogado pede ao CNJ afastamento de juiz do Pará por decisões idênticas em série
O caso do juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), acusado de usar sentenças idênticas…
Rumble e Trump Media acirram disputa judicial contra Moraes após ordem de bloqueio de perfil
A Rumble e a Trump Media, esta última ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara e dificuldades pessoais com filha autista
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
