Após mãe descumprir ordem judicial, juiz inverte guarda unilateral de criança para pai em Goiás
A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o…
Justiça do MT garante direito de acesso ao imóvel de comprador após atraso de valores pelo Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que…
Ministro do STJ revoga decisão de afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno de…
TJ-MT condena concessionária e montadora a devolver valor pago mais indenização a homem que comprou veículo com defeito
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
“Golpista do Tinder”: Justiça do RS condena homem a cinco anos de prisão por estelionato continuado em esquema de fraude afetiva contra mulheres
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RS) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista…
Cármen Lúcia vota para tornar constitucional critérios do CNJ para promoção de magistrados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da Resolução 106/10 do…
Assédio sexual, trabalho e poder: por que a lei ainda não protege como deveria
Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como…
TRT-4 mantém justa causa de trabalhador por debochar de colega em foto de ‘funcionária do mês’
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do…
‘Serial killer’ do envenenamento: estudante de direito é presa preventivamente por suspeita de matar quatro pessoas
Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo aponta a estudante universitária Ana Paula Veloso Fernandes…
Cláusula de impenhorabilidade não blinda bens de dívida prévia à herança, determina TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 35ª Câmara de Direito Privado, determinou…
