Com ex-diretor da PF como réu, Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para 9 de…
Defesa de Guilherme Selister, o “Golpista do Tinder”, contesta condenação e defende presunção de inocência
A defesa de Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, emitiu nota sobre o processo que…
TJ-GO afasta responsabilidade de incorporadora por IPTU de imóvel com alienação fiduciária
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade de uma incorporadora…
TRT-2 condena laboratório a pagar adicional de insalubridade de grau máximo por expor trabalhadora a metanol durante atividades
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da…
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para…
Acesso em duas etapas a serviços do Judiciário evita golpe do falso advogado, afirma CNJ
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação…
MP entra na Justiça contra empresa de Virginia por práticas abusivas contra consumidores e pede indenização de R$ 5 milhões e suspensão de vendas por lives
O Ministério Público de Goiás ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa WePink, da influenciadora Virginia…
“Quero uma pessoa gabaritada no STF, não quero um amigo”, diz Lula sobre escolha de ministro para vaga de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado”…
Presidente da OAB Pará participa de evento internacional em Londres que prepara debates para a COP 30
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da…
