
Reforma Tributária e STF: Ministro Mendonça defende diálogo e moderação
O Ministro André Mendonça avalia o papel do Supremo Tribunal Federal na reforma tributária, defendendo uma atuação equilibrada e cautelosa da Corte.

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O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.

O Banco Central do Brasil impôs uma multa de R$ 21,6 milhões ao Banco Genial e determinou a inabilitação de seu CEO. Saiba os detalhes desta decisão regulatória.

O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.

Com uma melhora significativa em sua avaliação, o presidente Lula mantém destaque internacional, figurando entre os cinco líderes mais populares do globo.

O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.

A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram a obrigatoriedade da devolução de valores recebidos indevidamente por magistrados, combatendo o pagamento de auxílios acima do teto constitucional.

A discussão sobre o fim da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para magistrados ganha força, visando maior transparência e eficácia na punição de faltas graves.

A implementação da reforma tributária gera dúvidas sobre o enquadramento fiscal dos créditos de carbono. Saiba como a alíquota de 0% a 28% pode impactar o setor.