O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de julgamento do mérito de um Habeas Corpus (HC) configura negativa de prestação jurisdicional. Para o ministro, tal omissão viola o princípio da primazia do…
Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em…
O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi solto na manhã deste sábado (29), após passar 11 dias preso no âmbito da Operação Compliance Zero. O banqueiro deixou o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, onde estava desde a…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente o histórico completo de saúde para que possa decidir sobre o pedido…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ajudante geral para que fosse realizada uma pesquisa em registro civil sobre a existência de casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que…
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que exigia que o Deutsche Bank depositasse imediatamente R$ 168 milhões em juízo, sob pena de multa de…
Uma influenciadora digital foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Santo André (SP) por expor a própria filha, ainda bebê, a situação de vexame e constrangimento em rede social. A pena aplicada foi de nove meses e 22…
Foi concluída nesta semana a demolição do prédio onde funcionava a Boate Kiss, em Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul. A casa noturna foi o local onde um incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 pessoas mortas.…
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que, segundo denúncia, utilizou a rede social Facebook para publicar ofensas de cunho racial. A sentença, proferida pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, negou o recurso da…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta terça-feira (30), o homem suspeito de agredir e roubar a namorada dentro do apartamento onde ela mora, em Copacabana, na zona sul do Rio. João Phelippe de Souza Melo foi encontrado…
