A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral, ingressou no procedimento criminal da Operação Cianose desde quinta-feira (01), tanto por seu interesse institucional quanto como assistente do advogado Marinho Soares. A ação foi baseada no Art. 49 da…
Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizará suas eleições para a nova diretoria de forma on-line, no dia 19 de novembro. Advogados e advogadas aptos a votar receberão um número exclusivo via e-mail para…
Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas antes da realização do balanço especial, sendo incabível a rejeição imediata de seu requerimento. Com…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação…
O ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3). Natural de Piracicaba (SP) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato da função do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O afastamento do desembargador Luis Cesar de…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, nesta sexta-feira (2), a pena de Chaules Pozzebon para 17 anos e 11 meses. O madeireiro, apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como um dos maiores desmatadores do Brasil, havia sido condenado inicialmente…
A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas extras em razão da participação em reuniões pedagógicas e em solenidades de colação de grau de alunos. Para o Colegiado, essas atividades já são remuneradas…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o lote extra de revisão de benefícios, prevista no artigo 29, para 139 mil pessoas, com valor estimado em R$ 750 milhões, de acordo com…
