https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 11ª Sessão Virtual de 2023, decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis e determinou seu afastamento cautelar no…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Acusado de assaltar um restaurante em fevereiro de 2015, o pedreiro Pedro Henrique Mascena do Nascimento, de Cabreúva (SP), passou preso por 170 dias e, após provar que seria impossível o Pedro estar no local do crime, no…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá semana intensa de depoimentos nas ações que apuram os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência do último feriado de 7 de Setembro, durante gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), junto à Polícia Federal (PF/AP), prenderam em flagrante uma mulher de 19 anos que transportava 40 quilos de “Skunk”, conhecida também…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão por conta da insuficiência de servidores e estrutura precária da Delegacia de Polícia Civil do Município de Carolina. A ação foi protocolada no último…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na falta de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca, e não sendo o caso de trâmite nas varas criminais, o juízo cível está autorizado a aplicar medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha nas ações…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Está marcada para o dia 04/09 a Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS. A cerimônia, que será liderada pela Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ocorrerá…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior,…
