Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo. Um dos magistrados foi conduzido para o presídio da Polícia Militar. O outro, assim como mais sete advogados, vão receber tornozeleira…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos devido a excesso no poder disciplinar. Conforme o processo, um pai foi denunciado pelo Ministério…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou a fala de abertura do semestre no Judiciário, nesta quinta-feira (1), para defender a Corte das críticas que vêm sofrendo como a participação dos ministros em eventos nacionais e internacionais, o gasto com viagens e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até o dia 28 de agosto o prazo para que o Estado de Minas Gerais volte a pagar a dívida de cerca de R$ 165 bilhões com a União. A decisão do ministro e…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu celeridade e união de esforços de autoridades nacionais e estrangeiras na erradicação do tráfico de pessoas. Fachin representou a Suprema Corte na abertura de conferência internacional sobre o tema,…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici (SC), falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de uma suposta dívida de R$ 3 mil. A 9ª…
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das fotografias de um casamento. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente de João…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o senador Cid Gomes (PSB) a pagar R$ 200 mil ao cofre público do estado por uma contratação de quando era governador. Em 2012, a gestão de Cid contratou o tenor espanhol Plácido Domingo…
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com quatro processos pautados para julgamento. O primeiro deles é a ação apresentada pelo Partido Novo contra a Emenda Constitucional (EC) 123,…
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada em direito tributário, localizada em Campinas. As advogadas, que possuem uma longa parceria de oito anos no Finocchio & Ustra, agora assumem um novo…
