https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais pagos pelo réu que foi substituído no processo em virtude do reconhecimento de sua…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (17/8), a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. A Policia Federal investiga a participação de Jair e Michelle na venda de presentes…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou para rejeitar a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo no caso da perseguição a um eleitor…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Após nove sessões, o julgamento voltou a ser paralisado após o voto…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Mais de mil advogados de 144 municípios de Santa Catarina já se consultaram com os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein. E 9 a cada 10 advogados dão nota máxima de satisfação no atendimento. Esse é o balanço…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Mais de mil advogados de 144 municípios de Santa Catarina já se consultaram com os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein. E 9 a cada 10 advogados dão nota máxima de satisfação no atendimento. Esse é o balanço…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander (SANB11) para a instituição não recolher PIS sobre as receitas brutas operacionais até que seja julgado o mérito do recurso na ação que…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander (SANB11) para a instituição não recolher PIS sobre as receitas brutas operacionais até que seja julgado o mérito do recurso na ação que…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Não é verdade que a Justiça negou um pedido de prisão contra Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias recebidas do governo da Arábia Saudita com a justificativa de que há “provas insuficientes” sobre a participação do ex-presidente,…
