A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para permitir que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a condenação por estupro coletivo cometido na Itália. O julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou…
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de aumentar a indenização por danos morais para R$ 80 mil a ser paga pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro de Duque de…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o agravo da Arcelormittal Brasil S.A. contra a sua condenação ao pagamento de horas extras além da sexta hora diária a um auxiliar de operação que trabalhava em turnos…
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura “relevante interesse público da União” nos processos de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, até que o…
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), afirmou hoje que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a dívida do Estado com a União. A declaração foi feita após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas…
O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil. A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quarta se Robinho —…
No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena de Robinho no Brasil, a presença do advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva na tribuna, representando a União Brasileira de Mulheres como amicus curiae, gerou…
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de definir o modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial é uma medida significativa no contexto das relações…
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai…
