Nesta terça-feira (6), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A cerimônia será realizada para convidados, no Gabinete da…
O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor. Até o dia 31 de janeiro deste ano, foram produzidos 203.320 equipamentos, o que corresponde a 92,42% das 219.998 novas urnas eletrônicas contratadas por…
Após trégua, Pacheco volta a mirar no STF e Lira silencia Na abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a garantir que parlamento vai discutir decisões e mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre…
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar no julgamento que será retomado nesta quinta-feira (8) e pode anular a eleição de sete deputados federais. A Advocacia da Câmara disse, no documento do último…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é válido quando não é inferior a 50% do avaliado. Além disso, conforme regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, as dívidas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na importação do automóvel Maserati Ghibli, dos Estados Unidos…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares…
