A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou um relatório abrangente de suas ações durante o biênio 2022/2023, destacando diversas iniciativas para fortalecer a prestação jurisdicional infanto-juvenil. Os resultados obtidos renderam prêmios…
Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da…
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, o embargo de um empreendimento localizado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu. A Pousada Bangalô, situada na praia…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a decisão que condenou uma drogaria a indenizar uma família por vender um medicamento errado. A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 34,19…
O Senado brasileiro apresentou justificativas para o pedido de destruição de conteúdo do celular do senador Marcos do Val, apreendido em junho de 2023. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, que a 123milhas precisará pagar R$ 2,3 milhões à KPMG e ao escritório de advocacia Juliana Morais pela constatação prévia feita por eles no caso…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma microempresa localizada em Salto (SP) arque com as despesas do tratamento de um operador de produção que precisará implantar uma prótese mecânica devido à amputação de sua…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb),…
Ana Carolina Tolentino, profissional com uma sólida carreira de 11 anos no setor financeiro, traz consigo vasta experiência nos desafios do universo jurídico e assume uma posição de destaque como sócia e líder da área de Dispute Resolutions no…
