O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora da monetização do canal de um youtuber para pagar uma dívida judicial, por falta de outros bens para quitar o débito. O produtor de conteúdo foi condenado por danos…
Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário da Corte máxima nesta quinta (10) no julgamento sobre a figura do juiz de garantias. Para Zanin, o modelo de um juiz responsável somente…
Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um seminário para abordar as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e debater as formas eficazes de combate e de prevenção à…
A Justiça decidiu manter a demissão por justa causa de um gerente que provocou prejuízo ao banco em que trabalhava. Com sede no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4)rejeitou os pedidos de nulidade dos processos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes…
O Parque das Tribos, local que abriga cerca de cinco mil indígenas pertencentes a 35 etnias diferentes, foi o cenário para a concretização de um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e líderes representantes…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição desta quinta-feira (10), do Diário Eletrônico da OAB, os editais com os inscritos no processo seletivo de formação de listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada…
Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu o celular no veículo do motorista parceiro e não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Único…
