Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O decreto foi publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro…
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”. O evento, promovido pelo Centro de…
Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e…
O suspeito de matar o humorista e empresário Tiago Rodrigues Brito, de 36 anos, em Ipatinga, no Vale do Aço, virou réu após a Justiça mineira aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG). O crime aconteceu em 15…
O advogado Marcel Costa Arcoverde virou réu na Justiça por desacato e resistência. A decisão saiu nessa quinta-feira (28). Durante um cumprimento de mandado de busca na residência do advogado, Marcel teria xingado o superintendente de Operações Integradas da…
A Justiça mandou suspender a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na Bela Vista, Centro de São Paulo, até que a obra obtenha alvará da Prefeitura. A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível,…
A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na segunda-feira (25/9), o pagamento de indenização de R$ 20 milhões em danos coletivos por parte da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, por vazamento de dados. Segundo o entendimento do juiz…
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela desde o início da semana nas redes sociais. Ela também pediu proteção policial e escolta enquanto durarem as ameaças. O…
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