A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior da presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). A decisão é relativa a ação…
Com o objetivo de aprimorar o processo decisório da Corte, a partir do vetor institucional da deliberação qualificada, foi publicada, e já está em vigor, a Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação…
TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas as comarcas do Estado. A medida atende determinação da presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, de ofertar…
Os integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniram-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e vice-presidência do STF e do CNJ.…
O mês de setembro é marcado pela campanha “Setembro Amarelo”, que busca prevenir casos de suicídio por meio de incentivos aos cuidados com a saúde mental. Neste período, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) através da Escola Judicial…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao…
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e tornou réu no processo o homem acusado de matar a golpes de faca dois jovens em Londrina, no norte do Paraná. No ataque em 3 de setembro, morreram…
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento…
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) para que a União pare de coletar dados pessoais dos…
Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil, a ministra Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), de sua primeira sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral, ao substituir o ministro titular André Ramos…
