O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ironizou o momento apontado como “socialista” da Corte durante o julgamento que discute uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e…
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar que a correção dos novos depósitos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) precisa garantir, no mínimo, a correção da inflação, portanto o IPCA.…
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa (GO), condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e Eventos Ltda a se retratarem publicamente de um discurso de ódio feito contra…
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizará, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”. O evento, gratuito…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota manifestando preocupação com a tramitação do Projeto de Lei 6.381/19 no Congresso, que propõe a eliminação dos honorários advocatícios na Advocacia Pública Federal. Este projeto, atualmente…
Em áudios gravados durante uma reunião, empresários e políticos reclamaram do “alto valor” cobrado por promotores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A conversa foi registrada por um dos presentes, sem o conhecimento dos demais, na…
A investigação da Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) que o advogado de Adélio Bispo tinha, de fato, vínculo com o PCC, maior facção do Brasil. Ele foi alvo de busca e apreensão hoje em uma última fase da…
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da União para áreas localizadas em terrenos de marinha. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10). O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino julgou o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, em maio deste ano, de procedimento investigativo sobre o envolvimento de dois adolescentes com a invasão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação que questiona a constitucionalidade da lei que proíbe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, será apreciada diretamente pelo plenário da corte. A Ação Direta…
