A 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em recurso repetitivo, que as operadoras de planos de saúde devem cobrir, de forma obrigatória, a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após a cirurgia bariátrica, visto ser parte do tratamento da obesidade…
A grave crise na Saraiva, que levou ao fechamento de todas as lojas da empresa no país na data de hoje, é reflexo de capítulos recentes envolvendo desentendimentos na alta cúpula, atrasos em pagamentos a credores e ex-empregados e o…
Com a negativa do presidente Lula da sua recondução ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras fez um desagravo a si próprio nesta quinta-feira (21), na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras fez seu último…
“Nojo”, “não sou obrigado a assistir”, “não tenho medo dos direitos humanos”. Por causa dessas frases proferidas por um cliente inconformado ao ver um casal de mulheres em um restaurante em Maceió, a Justiça o condenou por conduta preconceituosa e discriminatória. O crime…
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)autorizou a divisão de seguros da Unimed a não reembolsar consultas de um cliente que teria falsificado a carta de permanência utilizada na contratação de seu seguro. O uso do documento falso acarreta no aproveitamento…
A 2ª Vara Criminal de Samambaia aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu Gilliard Costa Silva, de 21 anos, preso em flagrante por assaltar um ônibus, em Samambaia Norte, e manter…
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte…
A reunião que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve em 2022 com a cúpula das Forças Armadas e seus ministros mais próximos não resultou em uma proposta de golpe de Estado porque a ideia de intervenção militar não…
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na noite desta quarta feira (20), a diretora nacional da OAB, Milena Gama, para falar sobre a “Ética na Advocacia Criminal”. A aula magna faz parte de um projeto…
