O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até a noite desta sexta-feira (22), os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.…
Para não ter que arcar com custos de um processo contra a franquia de seguros Prudential, um empresário paulista declarou não ter condições financeiras para tanto e pediu acesso à Justiça gratuita. Quando foi dado início aos autos do processo,…
Um empresário de Passos (MG) entrou com uma ação na Justiça reivindicando parte do prêmio de R$ 22 milhões do concurso da Quina sorteado no último sábado (16). A aposta de oito números, feita pela internet, acertou sozinha as cinco dezenas do…
Com a reformulação e o aprimoramento das políticas de valorização do setor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (SETIC) obteve, neste ano, o reconhecimento nacional…
Um estudo lançado nesta sexta-feira (22) aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de Drogas na Justiça Estadual são negros. O levantamento foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a prefeitura remova a camada de asfalto em trecho da Avenida Padre Tomé, no Centro da Capital. O local fica em frente à Igreja das Dores, que é patrimônio tombado…
Por meio da Resolução N° 35, de 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou, à unanimidade, a denominação de “Dra. Kátia Nunes” para a Sala de Audiências da 15ª Vara…
