O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte…
O Pleno do Tribunal de Justiça homologou na sessão administrativa desta quarta-feira (20/9) a indicação do desembargador Vivaldo Pinheiro como novo diretor da Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Ele ocupava o cargo de vice-diretor da Escola no biênio…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take or pay não dá ao comprador o direito de receber o produto correspondente após o período contratual para utilização.…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses individuais de vítima de violência doméstica. De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (20) que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas em R$ 15 mil cada, por terem sido vítimas de um vazamento massivo de dados no segundo semestre de 2022. O valor deve ser pago pela União,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou por unanimidade o juiz federal do Trabalho Marlos Melek, que participou do grupo de empresários pró-golpe no WhatsApp. Conselho também aprovou a instauração de um processo administrativo disciplinar. “Esse magistrado tecia, participava ativamente…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, negou novo recurso da defesa de Robinho, alvo de pedido da Itália para que cumpra pena criminal no Brasil por estupro. Os advogados do ex-jogador. A defesa do ex-jogador insisteem fazer…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias…
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu do procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em nome do Ministério Público de Rondônia uma placa de homenagem pela passagem dos 40 anos da…
