Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso a mulher que, insatisfeita com resultado de cirurgia plástica para implante de silicone, pedia R$ 12.261,04 de indenização…
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e feminicídio ingressaram no Poder Judiciário em…
Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a rotina de trabalho são alguns dos benefícios obtidos pelos 3.711 estudantes que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e aprendem diariamente…
O Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta sexta-feira (25) o prazo de cinco dias para que a empresa 123 Milhas apresente garantias bancárias para…
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) depõe nesta sexta-feira na sede da Justiça Federal em Curitiba. O ex-procurador da Lava-Jato foi intimado pelo ministro Luís Felipe Salomão para prestar esclarecimentos em correição extraordinária que apura irregularidades na operação, mas que está…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o DF ao pagamento de indenização a um ciclista que sofreu acidente em ciclovia…
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu reabilitação penal a um indivíduo condenado pelo crime de falsificação e uso de documento público falso,…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu o pedido de condômina, a fim de poder criar cães de pequeno porte em seu apartamento. A decisão determinou ao Condomínio Rio de…
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao afirmar que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e…
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento…
