A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da capa do famoso álbum “Clube da Esquina” contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a antiga gravadora EMI e a editora Abril. Antônio Carlos…
A Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), concedeu entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo, sobre…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, em Águas Claras, a indenizar condômino que ficou preso em elevador. A decisão fixou a pena de R$ 2…
A Justiça concedeu liberdade provisória ao advogado Luciano Ferreira de Oliveira, preso nesta terça-feira (5) em Bebedouro (SP)após matar três capivaras a tiros com a justificativa de evitar a propagação da febre maculosa. Oliveira foi solto em audiência de custódia horas após…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma advogada, impondo-lhe uma pena de três anos de reclusão em regime inicial aberto, juntamente com 10 dias-multa, por sua participação em um caso envolvendo…
A viúva e a filha do escritor Olavo de Carvalho, morto em janeiro de 2022, foram notificadas pela Justiça de Santa Catarina sobre uma indenização a Caetano Veloso. As duas informaram ao Poder Judiciário um endereço em Balneário Camboriú, no Litoral Norte,…
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e só deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida, que deve ser robustamente comprovada. Com esse entendimento, e por maioria…
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Teodoro da Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foram os escolhidos pelo presidente Lula para vagas de ministros do Superior Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5),…
