O ministro do STF Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (6) anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.…
Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o…
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. As equipes cumprem 10…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado. A indicação foi…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por…
Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, se uniram as críticas dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ele defender nesta terça-feira (5), o sigilo nos julgamentos da Corte.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes como seu novo presidente. Ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará a função para assumir a Presidência da Corte em 28…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu indenizar em R$ 3 mil um consumidor que encontrou plástico dentro de bolacha recheada sabor chocolate. O material estava misturado na massa do biscoito, e não chegou a ser ingerido. De…
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, na capital paulista. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros…
