A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma mãe que teve a filha vítima de feminicídio. Apesar de comprovar dependência financeira, ela teve o benefício negado pelo órgão. Em 2017,…
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos Abreu e Fábio do Nascimento Santos a, respectivamente, 8 anos e 8 meses e 13 anos de reclusão em regime fechado por tentativa de…
A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida de forma unânime. Confirmando a sentença que condenou o Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda a reembolsar em dobro o montante obrigatório…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, realizou uma audiência pública na última quinta-feira (10), em São Gabriel da Cachoeira, cidade situada a 852 quilômetros de Manaus. O objetivo…
“A gratidão é a memória do coração” Com profundo pesar, registramos o falecimento do advogado Pablo de Medeiros Pinto, aos 41 anos, vítima de um infarto fulminante nesta quinta-feira (10). Entusiasta que sempre foi da JuriNews, nosso apoiador desde…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes…
Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em Ribeirão Preto suspeito de extorquir uma guarda civil metropolitana (GCM) em Ribeirão Preto (SP) na manhã desta quinta-feira (10) foi liberado após prestar depoimento. Uma decisão…
Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin agradeceu a “generosa acolhida” por parte de todos os integrantes da Corte, servidores e advogados. “Sinto-me lisonjeado de poder participar de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora da monetização do canal de um youtuber para pagar uma dívida judicial, por falta de outros bens para quitar o débito. O produtor de conteúdo foi condenado por danos…
Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário da Corte máxima nesta quinta (10) no julgamento sobre a figura do juiz de garantias. Para Zanin, o modelo de um juiz responsável somente…
