Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um seminário para abordar as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e debater as formas eficazes de combate e de prevenção à…
A Justiça decidiu manter a demissão por justa causa de um gerente que provocou prejuízo ao banco em que trabalhava. Com sede no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4)rejeitou os pedidos de nulidade dos processos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes…
O Parque das Tribos, local que abriga cerca de cinco mil indígenas pertencentes a 35 etnias diferentes, foi o cenário para a concretização de um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e líderes representantes…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição desta quinta-feira (10), do Diário Eletrônico da OAB, os editais com os inscritos no processo seletivo de formação de listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada…
Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu o celular no veículo do motorista parceiro e não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Único…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos membros do Ministério Público e da magistratura como de risco permanente. O texto aprovado…
Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter participado do esquema de receber dinheiro em troca de levar um cartão amarelo. O atleta, ex-Coritiba e que…
