A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos contra pacientes a cinco anos, cinco meses de 10 dias de reclusão em regime fechado. Segundo ação na 1.ª Vara Criminal, os crimes foram…
A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral contra o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o político pediu propina de R$ 300 mil em doações para o Partido dos Trabalhadores…
Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma do TRT da 8ª Região, no Pará. A advogada alegou que o parto seria realizado nesta terça-feira (10), no mesmo dia da audiência, e…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um balneário no Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, pague R$ 100 mil para os filhos de uma diarista que morreu após o barco afundar no…
A Justiça do Ceará determinou, nesta segunda-feira (9), a transferência de cinco presos, chefes de facções criminosas, para penitenciária federal. O pedido foi do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE) após motins e tentativas de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na segunda-feira (09), a última reunião preparatória do Colóquio da Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP) e do Fórum do Comitê Permanente da América Latina para a…
Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) com mais um projeto: “Quem sente na pele”. Este…
O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre…
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e Ministério Público de…
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentenciou empresários ligados à indústria de serviços de reboque por sua participação em práticas criminosas de formação de cartel e manipulação de processos de licitação.…
