O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) que pertence à Auto Peças Universitária Ltda., empresa executada na ação. Contudo, o imóvel era utilizado como residência pelo sócio. O…
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. Ambos…
A Justiça paraense extinguiu uma ação civil pública que questionava a ausência de notificação prévia a consumidores negativados por empresas de proteção ao crédito. A decisão, proferida pelo juiz Antonio José dos Santos, da Comarca de São Geraldo do Araguaia,…
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou terça-feira (29/7) uma nota oficial que confirma a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. No comunicado, o ministério se refere a ela como “uma brasileira que se encontrava…
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de junho. Desde então, ela aguarda o retorno das duas crianças, de 5 e 7…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma importante tese sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), estabelecendo que a fiança bancária ou o seguro-garantia têm o poder de suspender a exigibilidade de um crédito não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná após denúncia feita por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro. A defesa de Martins alegou que ele está sendo mantido em…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7). A informação foi divulgada pelo deputado italiano Angelo Bonelli e confirmada pela Polícia Federal brasileira. Segundo Bonelli, Zambelli foi localizada em um apartamento na capital…
