A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o recurso de uma mulher que foi vítima do “golpe do Pix” e buscou uma indenização de seu banco. A decisão mantém o entendimento de primeira instância…
Vivemos, no Brasil, um tempo em que a política deixou de ser um instrumento de construção coletiva para se tornar um campo minado de ressentimentos. As cores, as bandeiras e os discursos, que deveriam ser expressão de diversidade democrática, transformaram-se…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível realizar o arresto eletrônico de ativos financeiros de um devedor mesmo que a citação por via postal não tenha sido bem-sucedida. O tribunal entendeu que a tentativa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-deputado estadual Basílio Zanusso, do extinto PFL, a pagar R$ 40 mil por danos morais. O valor é referente a um caso de “funcionário fantasma”, em que o político usou…
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe de manter contato com menores de idade, atendendo a um…
A 4ª turma do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que reconheceu a multiparentalidade no registro civil de uma criança de 10 anos. O acórdão preserva os vínculos com os…
A Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a ordem de castração compulsória de uma cadela da raça pit bull determinada pela prefeitura de Pinhais. A decisão, da juíza substituta Lidiane Rafaela Araújo Martins, da Vara da Fazenda Pública, considerou que…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal 10.116/24, que obriga a instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas de Piracicaba. A decisão foi unânime. O desembargador…
O escritório Lara Martins Advogados, com unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP), amplia seu quadro societário com a chegada de Gustavo Clemente ao comando do Núcleo de Saúde, Médico & Hospitalar. Graduado em Direito pela PUC…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar neste sábado (16) a fim de realizar exames médicos no hospital DF Star, em Brasília. De acordo…
