A repercussão da decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a quebra de sigilo da fonte acendeu alerta no governo federal, que prevê novas interferências até o fim do segundo turno.
Descubra quem são os candidatos ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026 e entenda a dinâmica da disputa pelas duas vagas paulistas.
O cenário para o governo de São Paulo nas eleições de 2026 já movimenta os bastidores políticos, com favoritos e novas candidaturas em debate.
Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está moldando a jurisprudência sobre o uso medicinal da cannabis através de precedentes cíveis e penais.
O Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição em caso relacionado aos Crimes de Maio, fortalecendo o diálogo jurídico com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A revisão da NR-4 trará mudanças importantes para o SESMT e a CIPA. Entenda por que as empresas devem mapear os graus de risco desde já.
O Brasil enfrenta o desafio de definir em quais segmentos estratégicos deve investir para construir uma vantagem tecnológica sólida na indústria de semicondutores.
A suspensão de transmissões no Discord pela ANPD levanta discussões jurídicas fundamentais sobre os limites regulatórios do novo ECA Digital.
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a doação de imóvel a familiares após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude à execução.
O ministro Gilmar Mendes cassou uma decisão que obrigava a cobertura de bomba de insulina automática e determinou que o juízo de Salvador avalie o caso novamente com base nos critérios da ADI 7265.
