O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém apoio “inequívoco” às decisões do ministro Alexandre de Moraes. A afirmação ocorreu após participação em evento sobre políticas públicas para tratamento do câncer de…
O Juizado Especial Cível de Goiânia condenou uma operadora de plano de saúde a reembolsar um paciente em R$ 60 mil. A decisão foi tomada após a empresa se negar a cobrir uma cirurgia robótica para tratar um câncer de…
Quinze pessoas, incluindo advogados e servidores do Judiciário, foram condenadas por integrar uma rede criminosa que fraudava processos para desviar milhões de reais. A decisão é a segunda fase da “Operação Alvarás Criminosos”, que estima um prejuízo de mais de…
Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmou o entendimento de que a polícia pode solicitar Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) diretamente ao Conselho…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São Paulo, João Doria, e manteve a decisão de que críticas políticas sobre fatos de interesse geral não são motivos para indenização por danos morais.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba e cabelo em presos viola a liberdade de crença e religião. A questão, que afeta detentos de diversas religiões que mantêm esses costumes por…
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram presos na manhã desta terça-feira (12), em uma grande operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ação desarticula um suposto esquema de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado “golpe do falso advogado”, uma iniciativa que partiu de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A partir de…
Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter assassinado um concorrente por motivos comerciais. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determina que o réu…
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso de uma empresa importadora que pedia a restituição de valores cobrados por serviços de transporte e armazenagem. A decisão reafirma que os custos…
