A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando se entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão utilizando documentação falsa, incluindo áudios editados, para comprovar a autorização de aposentados e pensionistas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a maior aprovação e a menor desaprovação entre os Três Poderes, segundo pesquisa “Pulso Brasil” do Instituto Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (24/7). O estudo mostra que 43% dos entrevistados aprovam a Corte, contra 49%…
A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados,…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por roubos cometidos em Porto Velho em 2022. O colegiado também…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma rede de lojas esportivas a pagar R$ 20 mil em danos morais a um ex-vendedor vítima de intolerância religiosa. O trabalhador, adepto da umbanda, foi proibido…
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (TJDFT) determinou que a HS do Brasil Ltda. devolva R$ 774 a um apostador após modificar unilateralmente a cotação de uma aposta já finalizada. O valor corresponde ao montante retirado da conta…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) elevou para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser pago por uma empresa do setor agroindustrial. A decisão unânime confirmou a condenação…
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, sob suspeita de participação no assassinato do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, 54 anos. A vítima, conselheiro da OAB-CE, foi executada a tiros…
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou os Correios a pagar R$30 mil em danos morais a uma advogada da empresa que desenvolveu Síndrome de Burnout e outros transtornos psicológicos. A decisão, proferida pelo juiz Breno Ortiz Tavares Costa, da…
