O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe temporariamente a unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na qual está recolhido, com o objetivo…
Um levantamento do centro de pesquisa JUSTA revelou que os estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 93,2 bilhões com o sistema de Justiça brasileiro em 2024, sendo que 67% desse montante foi destinado aos salários dos servidores. A…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de ter causado a morte de…
Ao dar uma liminar suspendendo penduricalhos nos Três Poderes, o ministro Flávio Dino sabia que, no mínimo, ele conseguiria pautar a discussão até então morna no Legislativo e no próprio Judiciário. Ainda, tentaria imprimir o ritmo das medidas a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (24/2) que a discussão sobre supersalários deve ser feita de “maneira abrangente” e “estruturante”. Motta disse que a proposta de uma regra contra os penduricalhos precisa ser…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em…
Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25/2) para condenar os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal,…
