O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi unânime e proferida no…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um gerente geral de agência bancária e aplicou multa por litigância de má-fé. O juiz Diego Petacci entendeu que o bancário…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício, porque o equipamento apresentava desnivelamento em relação ao…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa foi discriminatória. A decisão determinou a reintegração da trabalhadora ao cargo e o pagamento dos…
Adilson Durante Filho, ex-secretário-adjunto de Turismo de Santos (SP), não receberá indenização por danos morais após a divulgação de um áudio em que faz declarações racistas. A tentativa de responsabilizar o administrador de uma página que publicou o conteúdo foi…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o envio à primeira instância da investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), acusado de ameaçar um adversário político em…
O advogado e influenciador digital baiano João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, deixou o sistema prisional de Alagoas na noite desta terça-feira (13), após 29 dias detido no Presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió. A liberação foi autorizada…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por danos morais e estéticos, vítima de trânsito envolvendo as companhias. Segundo o processo, dois funcionários das duas empresas (uma delas de energia) dirigiam um…
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da Justiça do Trabalho e empresários. De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em…
