O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a…
A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o Brasil. A partir de agora, cidadãos, advogados, empresas e credores poderão localizar a existência de bens em nome de devedores por meio de uma…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira, o quarto voto a favor da validação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada dos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Donald Trump. Em nota oficial da Presidência da República divulgada na…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou, por meio da Resolução 7/2025, a Vara Estadual de Organizações Criminosas, com sede em Florianópolis e abrangência em todo o Estado. A unidade foi concebida para concentrar o julgamento de crimes praticados…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7). A manifestação ocorreu após o secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e de “aliados na Corte”. A medida foi divulgada horas…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela de honorários da advocacia do Rio de Janeiro. Apresentada na ultima sessão do Conselho Pleno, o documento traz a atualização dos critérios técnicos e…
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, condenados pelos crimes de tortura e abandono material contra Bernardo Uglione Boldrini, morto em 2014 em Três…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo, ao analisar supostas articulações com o governo dos EUA para pressionar decisões judiciais no Brasil. A decisão descreve ações que, segundo o magistrado,…
