Após o término do prazo de desincompatibilização e da janela partidária, no início deste mês, a montagem dos palanques nos estados está praticamente definida. O presidente Lula (PT) tem feito valer a força de seu cargo e de seu poder…
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Esta quinta-feira começou com a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, na quarta fase…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.421, discutirá…
Ao determinar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro, o ministro André Mendonça disse haver uma “altíssima capacidade de reorganização” da organização criminosa, mesmo após a deflagração das…
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 20 e 21), em razão de ponto facultativo e do feriado previsto no artigo 1º…
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em janeiro, quase metade dos brasileiros aprova a invasão dos Estados Unidos na Venezuela, enquanto a maioria rejeita a condenação feita pelo presidente Lula. O medo de que o Brasil “vire uma Venezuela”…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável…
A entrada em vigor da regulamentação europeia contra o desmatamento (EUDR), prevista para dezembro de 2025 para grandes operadores, coloca o setor exportador de soja brasileiro diante de uma inflexão relevante. A norma exige rastreabilidade rigorosa e comprovação de que…
A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural simpatia. Associada à perspectiva de mais tempo livre, melhor qualidade de vida e maior equilíbrio entre trabalho e esfera pessoal, costuma ser apresentada como…
