O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
O influenciador digital Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada após uma denúncia viral feita pelo youtuber Felca, já estava sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações, iniciadas em 2024, analisam suspeitas de exploração de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em união homoafetiva. O trabalhador adotou um adolescente de 14 anos e teve o…
Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos dois primeiros cursos de Direito do país, em 1827, em Olinda e São Paulo. A data não é apenas um marco histórico, mas também…
O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8) que continuará seus esforços pela libertação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita em uma publicação na plataforma X. Em resposta a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no…
Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força simbólica do papel do advogado num Estado Democrático de Direito. Em tempos…
O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de estabilidade democrática, quer em tempos instáveis de ameaças às instituições. Em um passado não muito remoto, a advocacia foi elevada à baluarte nas lutas cívicas pela…
A Polícia Federal prendeu preventivamente, na última sexta-feira (8/8), o procurador do estado de São Paulo, Leonardo Ruffo. Ele estava foragido e foi localizado em um hotel perto do aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. A prisão…
