Um empresário de Apucarana, no Paraná, será indenizado em R$ 15 mil após sofrer um acidente na BR-376, em Ortigueira, no norte do estado. O acidente ocorreu na noite de 26 de novembro de 2023, quando o empresário dirigia seu…
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado pelo homicídio do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O caso ocorreu durante uma abordagem na…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) manteve em 2025, pelo quinto ano consecutivo, a anuidade mais barata do Brasil, com o valor de R$ 671,00. Este valor é uma das maiores vantagens oferecidas aos advogados e…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Pré-Moldados São Cristóvão Ltda. e a Sudopav Construtora Ltda., ambas do Paraná, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão decorre de um acidente fatal…
O policial militar Tiago Guerra teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça de São Paulo, após ser apontado como responsável pela morte da adolescente Victoria Manoelly dos Santos, na madrugada da última sexta-feira (10), na zona leste…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas criminais, para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de Direito Privado. A mudança será…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José Guimarães, acusado de integrar a milícia “Liga da Justiça”. Ele segue…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou o resultado das provas de sentenças civil e criminal do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. O anúncio foi feito pelo desembargador federal Guilherme Couto, presidente…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou mudanças nas regras relacionadas aos recursos cabíveis contra decisões de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que neguem seguimento a recursos de revista, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2025. As…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) deve suspender os descontos referentes a um empréstimo consignado na pensão por morte de uma pensionista. A instituição também foi condenada a…
