Pouco mais de dois meses após o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, a avaliação inicial de especialistas indica que a transição tem sido conduzida com estabilidade institucional. No entanto, o chamado “ano de pedagogia”…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem a necessidade de gravação e de agendamento prévio na Penitenciária Federal de Brasília. Mendonça também permitiu que…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a cristalização da disputa presidencial em torno de Lula e Flávio Bolsonaro, as pré-campanhas começam…
Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma combinação entre um avanço tecnológico sem precedentes no Judiciário e um…
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e assessor para relações do…
A publicação do Manual do Usuário da DeRE (Declaração de Regimes Específicos), versão 1.0.0, acompanhada dos respectivos leiautes e arquivos XSD, marca o primeiro passo operacional concreto na implementação dos regimes específicos do IBS e da CBS. No setor…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”. Afirmou ainda que os juízes não podem ser mal…
Não foram bons para Fernando Haddad (PT) os resultados da mais recente pesquisa Datafolha. A liderança folgada de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o fato de o ministro da Fazenda ser o mais bem posicionado entre os nomes do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Lei 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a condição absoluta de vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de…
