Em manifestação divulgada na noite desse domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB saíram em defesa da soberania nacional ao repudiarem interferências externas em questões políticas e jurídicas brasileiras, após medidas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando lucro a partir do “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo…
O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano passado, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a…
A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o Brasil. A partir de agora, cidadãos, advogados, empresas e credores poderão localizar a existência de bens em nome de devedores por meio de uma…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira, o quarto voto a favor da validação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada dos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Donald Trump. Em nota oficial da Presidência da República divulgada na…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou, por meio da Resolução 7/2025, a Vara Estadual de Organizações Criminosas, com sede em Florianópolis e abrangência em todo o Estado. A unidade foi concebida para concentrar o julgamento de crimes praticados…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7). A manifestação ocorreu após o secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre…
