Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e estabeleceu uma nova tese sobre o preenchimento de vagas ímpares no quinto constitucional. O julgamento da Ação Direta de…
A Associação dos Advogados (AASP) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição da sua tradicional revista. A edição de nº 166 traz uma homenagem ao legado do jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…
O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, para apresentar o método de trabalho adotado desde…
A 13ª Vara Federal de Curitiba determinou o trancamento das investigações e ações penais da extinta operação “lava jato” contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Roman Borges e teve como fundamento a declaração…
Com o avanço das fraudes que colocam em risco a confiança na advocacia e prejudicam diversas vítimas no DF, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) firmou uma parceria estratégica com o Tribunal de Justiça…
Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro tem vivido um paradoxo revelador: recordes de produção e exportação, de um lado, e uma crise econômico-financeira, silenciosa e profunda, de outro. Em 2023, o país colheu mais de 320 milhões de toneladas de grãos e exportou US$…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que decidiu pela libertação do homem acusado de destruir um relógio histórico do século XVII durante os atos de 8 de janeiro de 2023, prestou esclarecimentos à Polícia Federal nesta segunda-feira, dia 23. Em…
A 3ª Vara Cível de Campinas, sob a decisão do juiz Anderson Pestana de Abreu, determinou que uma produtora de jogos eletrônicos deve indenizar um jogador de Call of Duty. A condenação se deu porque a empresa removeu o jogador…
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, a…
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Na Arguição de Descumprimento de Preceito…
