A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), contra a plataforma de streaming Netflix. O líder religioso pleiteava a remoção de sua imagem do documentário “O…
Por Breno Miranda – conselheiro federal e procurador de Defesa de Honorários da OAB “A OAB que se d***”, fala lamentável e repugnante. Esta conduta revela desprezo institucional incompatível com o Estado Democrático de Direito, golpe tão baixo que sequer…
A Justiça do Rio de Janeiro homologou, na tarde deste domingo (21), o plano de pagamento referente ao processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama. A decisão, proferida pouco antes do início da final da Copa…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de regime do hacker Walter Delgatti, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). Condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, Delgatti foi…
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 2ª Vara Cível de Mauá que obriga uma entidade de previdência complementar a revisar o valor do benefício suplementar pago a um aposentado.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que concede reajuste salarial de 8% aos servidores do Judiciário federal, com aplicação prevista para 2026. No entanto, o chefe do Executivo vetou os trechos que previam…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que, comprovado o exercício de atividade profissional em hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19, o contratado tem direito subjetivo ao abatimento…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o bando digital Nubank a indenizar uma consumidora vítima de uma fraude estruturada conhecida como “golpe do falso funcionário”. A 6ª Câmara Cível entendeu que a instituição falhou na prestação do…
Por Breno Miranda – conselheiro federal e procurador de Defesa de Honorários da OAB “A OAB que se d***”, fala lamentável e repugnante. Esta conduta revela desprezo institucional incompatível com o Estado Democrático de Direito, golpe tão baixo que…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve, por unanimidade, a proibição da juntada de antecedentes criminais e infracionais de vítimas em um processo que apura uma tentativa de feminicídio e de…
