A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a…
O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com…
A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia…
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) com 54em eleição realizada nesta terça-feira (19). Ela estará acompanhada do advogado Hermes Hilarião, que foi eleito vice-presidente após…
A Justiça determinou que o jovem Stanlley Gabryell Ferreira pague uma pensão de 2/3 de um salário mínimo para a família de Kassandra de Sousa. Stanley está preso na Cadeia Pública de Altos desde o dia do atropelamento em que morreram Marly Ribeiro…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, foi reconduzido ao cargo, nesta terça-feira (19), após realização da primeira eleição online da Ordem, que envolveu toda a advocacia, da capital e do interior do estado,…
A chapa O Compromisso Continua, liderada por Rafael Lara Martins, venceu as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), conquistando 80,31% dos votos – um marco na história recente da instituição. A vitória reflete o expressivo…
A operação da Polícia Federal (PF) contra militares que planejavam assassinar autoridades brasileiras agrava a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, elevando a expectativa de que ele seja denunciado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação é de fontes…
Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harisson Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,30% dos votos válidos. Harrison Targino derrotou Paulo Maia que já tinha…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os participantes discutiram pontos de uma proposta de alteração legislativa trazida…
