A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão, assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal,…
As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer nas eleições marcadas para dia 21 de novembro e vão eleger a nova diretoria da maior Seccional da OAB no país para o triênio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário de 60 dias do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), após um incidente ocorrido em 2020, durante uma audiência virtual, quando o magistrado…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no exterior apresentem contratos firmados com escritórios de advocacia para representá-los nessas ações. A liminar também impede que esses municípios paguem honorários de contratos de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (14/10), suspendendo o julgamento sobre a validade das regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que regulam a inclusão de advogados em listas sêxtuplas para vagas…
Em mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de fretamento por aplicativos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proibiu a agência de apreender ônibus de plataformas digitais, como a…
O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado de certos procedimentos, como o show-up e os álbuns de suspeitos, pode comprometer a precisão dos resultados e levar a injustiças, especialmente contra minorias.…
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes de órgãos na rede estadual de saúde. A decisão, da juíza…
Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o papel crucial dos educadores é celebrado em todo o Brasil. No entanto, a valorização da profissão ainda está aquém de sua importância na formação de crianças e adultos. Em busca de maior harmonia…
Nesta terça-feira, 15, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar desembargadores federais e membros do Ministério Público para concorrer às vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A sessão será presencial teve início às 9h.…
