Durante julgamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha fez uma declaração inusitada, afirmando ter sido “eleito o mais bonito” da Corte. A afirmação ocorreu em tom de brincadeira enquanto os ministros discutiam um caso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão de oito nomeações de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em cargos públicos, com base na prática de nepotismo cruzado. A medida…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas em serviços notariais ou de registro é o da sede…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10/12), aposentar compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada foi penalizada com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço após…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Sandro Nunes Vieira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR), devido a suspeitas de envolvimento em ações ilegais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado…
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de…
O Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (9) a alteração da Súmula 70 do regimento interno, que permitia a condenação com base só depoimentos de policiais. A nova súmula foi aprovada, por maioria dos votos, em sessão de…
Na data em que se celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia. A…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, investigados na Operação Sisamnes por suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça…
