O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil é um tema que “está na agenda de 2025” e sobre o qual a Corte terá de se debruçar.…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que a Nova Casa Bahia S.A. terá de pagar a um motorista do Rio de Janeiro.…
Cumprindo um dos compromissos assumidos com a advocacia capixaba, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, anunciou que as salas de apoio da Ordem estarão abertas para todos os advogados e que não existe mais a restrição financeira imposta pela gestão…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória movida por um homem que descobriu, após 11 anos, não ser o pai biológico de uma…
Meta, Google, X e TikTok se ausentaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), que discutiu as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais no Brasil. O evento foi organizado para debater as mudanças recentes anunciadas pela Meta e…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) para o triênio 2025-2027 foi empossada, na noite dessa quarta-feira (22), em solenidade no Centro de Convenções de Maceió. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para obter acesso completo a documentos e mídias relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão foi tomada…
A Uber anunciou nesta quarta-feira (22) o retorno do Uber Moto em São Paulo, oferecendo transporte de passageiros em motocicletas. Inicialmente, o serviço estará disponível apenas fora do centro expandido, como forma de testar a demanda e atender regiões com…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator, a recondução de Hossokawa para a presidência da Casa Legislativa violou entendimento firmado pelo STF…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma ação trabalhista antes da falência de uma empresa em recuperação judicial não podem ser classificados como créditos extraconcursais. FUNDAMENTAÇÃO DO STJ A relatora, ministra…
