O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado das atividades após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou o…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um novo site dedicado à interiorização da advocacia, uma das principais bandeiras da OAB Nacional. Intitulada “Página da Interiorização,” a plataforma está integrada ao site do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recurso em habeas corpus ao empresário Ismar Diógenes, que estava preso há cerca de 90 dias, acusado de estelionato, receptação qualificada e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de 1987. O recurso, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscava, junto ao STF, reconhecer Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquele ano. Relator…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou um Termo de Parceria Institucional com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) nesta segunda-feira, 19. A colaboração permitirá que advogados e advogadas de Sergipe tenham acesso online…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a Constituição prevaleceu diante do impasse sobre as emendas parlamentares. Nesta terça-feira (21), representantes dos três poderes fecharam acordo pela manutenção do pagamento de emendas durante reunião no Supremo Tribunal Federal. À…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização de julgamentos que possam resultar na cassação de prefeitos ou de governadores. A avaliação interna é de que é preciso evitar tomar decisões que…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo caixão em Olinda, Pernambuco. Os mutuários Francilene Campelo, Josildo Queiroz e Sérgio Cunha, residentes do…
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC,…
