Um tribunal arbitral proferiu uma decisão crucial em uma disputa entre a concessionária de energia Transnorte Energia S.A (TNE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), resultando em um desfecho que poderia ter impactado profundamente os usuários de…
A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus, foi agraciada nesta sexta-feira (16/02) com a “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município 2023”. A honraria, conferida a personalidades que se…
“Pretendo não só trazê-los aqui, mas também quero ir lá”, disse a Chefe do Judiciário baiano, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai participar do julgamento sobre o sigilo imposto ao vídeo do entrevero que se envolveu no aeroporto de Roma em julho do ano passado. Os ministros…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes…
A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da…
Seis servidores da Prefeitura de Barreto (SP) foram condenados por improbidade administrativa em um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou a perda da função pública, suspensão…
Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de…
