O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam do acesso e do uso de informações sobre…
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), por unanimidade, negou apelação e manteve sentença da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta que determinou ao Município que se abstenha de conceder novos alvarás…
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de segurança durante o trajeto, caminhou pelo coletivo e se desequilibrou ao passar por uma lombada, não deve ser indenizada. Por esse motivo, a 1ª Câmara…
A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a inauguração de um templo dedicado a Lúcifer por falta de alvará de funcionamento. A decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Gravataí é desta terça-feira (13), no mesmo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Para ministros, Moraes é um…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 15.399/11, de São Paulo, que dispõe sobre a desafetação de área municipal situada no bairro da Mooca e autoriza o Poder Executivo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou…
Uma tutora de animal será indenizada após seu cão apresentar hipertermia e outras reações devido a um banho excessivamente quente. A decisão foi tomada pela juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF, que…
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (TJ-DFT) condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília S/A e o Cartão BRB S/A a indenizarem consumidora que teve o número de telefone clonado e os dados…
